Com a nova Lei dos Royalties, a Paraíba deve receber em 2013 um montante superior a R$ 171 milhões em recursos da produção de petróleo

Com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à nova Lei dos Royalties, a Paraíba deve receber em 2013 um montante superior a R$ 171 milhões em recursos da produção de petróleo. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que divulgou nesta quinta-feira (7) uma tabela com os valores de repasse previsto para todas as cidades do país. A votação que culminou na rejeição dos vetos foi encerrada durante esta madrugada.

Segundo o que foi divulgado pela CNM, os repasses para a Paraíba devem aumentar em R$ 143, 3 milhões em 2013. Em 2011 os 223 municípios do estado receberam um total de R$ 27, 7 milhões e a previsão da confederação é que com as mudanças na forma  do rateio as verbas cheguem a R$ 171,1 milhões.

A CNM aponta ainda que a cidade da Paraíba que será mais beneficiada é João Pessoa que deve receber este ano R$ 22, 2 milhões dos royalties. 

 

A capital é seguida por Campina Grande (R$ 5,7 milhões), Santa Rita ( R$ 2,6 milhões), Bayeux (R$ 2,3 milhões) e Patos ( R$ 2,3 milhões). Já o menor repasse será para São Sebastião de Umbuzeiro (R$ 463 mil).

 

O principal veto da presidente mantinha a previsão de receita para estados produtores de petróleo. Com a derrubada, o Congresso reinstituiu a proposta aprovada no Senado e na Câmara, que prevê uma partilha mais equilibrada dos recursos entres os estados e municípios. O veto permitia que essa nova distribuição só fosse aplicada para contratos de produção futuros, não os que estão em vigor.
Foram colocados em análise 142 dispositivos vetados, todos foram rejeitados, segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado. Para derrubar qualquer um dos vetos, eram necessários ao menos 298 votos (257 na Câmara e 41 no Senado).

Do G1 PB