Com a derrubada dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que
redistribui os royalties do petróleo, a Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira (07), a tebela atualizada
dos valores que cada um dos 223 municípios da Paraíba receberão.
Segundo a CNM, a Paraíba receberá a mais R$ 342 milhões, 341 mil e 481.
"Clique AQUI e acesse todos os valores de cada um dos 223 municípios do estado da Paraíba."
A
CNM distribuiu, na entrada do plenário da Câmara, antes do início da
apreciação dos vetos, essa tabela com deputados e senadores. Nela,
também foram mostrados os valores que cada Estado terá direito com a
derrubada dos veto.
A tabela foi elaborada pela Confederação
Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de mostrar a importância da
nova regra de distribuição.
Além desta relação, no decorrer de
todo o dia 6 de março, os prefeitos e prefeitas de todo País receberam
quatro mensagens via celular. Nelas o presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski, orientou os gestores a lutarem pela derrubada dos vetos.
Nesta
quinta, a Secretaria de Informática do Senado (Prodasen) encerrou às
4h30 a apuração da votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei
dos Royalties.
Ao total foram analisados 142 vetos. Na Câmara, o
veto com menor rejeição teve 349 votos e o com a maior rejeição foi de
354 votos. Ao total, 405 cédulas da Câmara foram apuradas. Os votos pela
manutenção ficaram entre 41 a 45, em branco entre 2 a 9, e nulo entre 5
e 8 votos.
No Senado, o resultado foi um só com 54 senadores
contra os vetos de um total de 63 votantes, 7 votos foram pela
manutenção dos vetos, 1 voto núcleo e 1 em branco.
A votação
aconteceu sob fortes protestos das bancadas do Rio de Janeiro e do
Espírito Santo. A divulgação oficial do resultado deve ser feita pelo
presidente do Congresso, Renan Calheiros, a partir das 14 horas, durante
sessão no Plenário do Senado.
Mais cedo, o deputado Júlio César (PSD-PI), que participou da comissão apuradora, havia adiantado a rejeição dos vetos.
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O
presidente do Senado, Renan Calheiros, deve anunciar esses números no
Plenário do Senado na sessão das 14 horas, devendo fazer um discurso
sobre a votação. Em seguida, Renan enviará a parte remanescente do
projeto vetado à presidente da República para promulgação. Promulgado o
texto, Dilma Rousseff o enviará à publicação no Diário Oficial da União.
A nova lei passará a vigorar a partir da data de sua publicação.