Quem ama Bananeiras apoia o Shopping da Serra !

Existe um ditado que diz que “Louco é quem pensa que mudará o mundo sem sair do lugar, fazendo sempre a mesma coisa e tudo da mesma forma.”


Todo empreendedor foge dessa regra da mesmice. E Alírio Trindade Leite é um desses visionários  empreendedores, que sempre pensa grande e tem a competência necessária para transformar sonhos em realidade.

Um dia ele sonhou que poderia modificar positivamente algumas paisagens do Brejo Paraibano,divulgando e atraindo investidores e autoridades que pudessem  somar esforços e assim transformar uma economia até então estagnada, mas de grande potencial, para que sua tão amada Bananeiras pudesse reviver os velhos tempos de glória da produção do café e do sisal, e reencontrar o caminho do desenvolvimento sustentável.

Os sonhos de Alírio logo foram colocados em prática, encontrando eco e apoio indispensável na competência de sua amada esposa Miriam Trindade, do seu amigo/irmão Josinês Cirne e demais sócios, somando-se ao desejo, empreendedorismo e inquietude da Ex-Prefeita Marta Ramalho e de sua não menos competente equipe administrativa, cujo trabalho continua firme na atual administração do Prefeito Douglas Lucena.

A partir do esforço conjunto de tantos cidadãos comprometidos com a nossa terra,  Bananeiras já ficou famosa, iniciando uma longa caminhada em busca do desenvolvimento sustentável, mas agora a cidade precisa  crescer, aparecer e gerar ainda mais emprego e renda para o seu povo.

E para auxiliar nessa caminhada é que foi idealizada a construção do Centro Comercial e Condomínio Residencial Alto da Serra, no qual está inserido o Shopping da Serra, um empreendimento comercial que oferecerá conforto, lazer e gastronomia de qualidade aos nossos visitantes.

Todavia, em razão do debate democrático que vem se registrando na comunidade local sobre a construção desse shopping e a sua importância, inclusive nas redes sociais, procurei mais informações sobre o projeto de construção e tive acesso também ao Relatório Ambiental Simplificado do empreendimento, que é resultado de mais de dois anos de estudos sobre a viabilidade técnica da construção no local escolhido.

A bem da verdade, nenhum empresário investiria dinheiro num projeto dessa envergadura se não tivesse certeza da sua viabilidade técnica e ausência de riscos ambientais. E por isso foi realizado esse estudo e logo encaminhado à Prefeitura e à SUDEMA, sendo então aprovado, justamente porque atende às normas legais de proteção ao meio ambiente e regras técnicas da construção civil.

Nesse Relatório Simplificado, que está amparado na legislação ambiental especial e nas melhores técnicas da construção civil, observa-se, principalmente, que a área escolhida para a construção do empreendimento não é área de proteção ambiental permanente.

Primeiro, e mais importante, porque é o tema que gera mais dúvidas sobre o assunto, porque a inclinação da área onde está sendo construído o centro comercial e residencial Alto da Serra  é de apenas 29º (vinte e nove graus), enquanto a legislação ambiental só considera área de preservação ambiental permanente as encostas ou partes destas com declividade superior a 45º (quarenta e cinco graus) na linha de maior declive, conforme Lei Federal nº 12.651/2012, em seu art. 4º.

Segundo, porque não se trata de uma reserva de mata atlântica, de nascente de rios ou riachos, nem de ocupação de animais silvestres ameaçados de extinção, nem oferece risco à comunidade local ou aos futuros moradores ou consumidores do complexo comercial e residencial.

Terceiro, porque não envolve doação de terreno público ou qualquer incentivo fiscal do Município ou do Estado, tratando-se de investimentos prioritariamente privados, além de garantir um incremento imediato na receita de impostos sobre circulação de mercadorias, IPTU e outros, que certamente beneficiará toda a comunidade local.

E para confirmar o tipo de solo dessas encostas e a ausência de riscos à população e futuros usuários do empreendimento, basta observar a Rua do Vento, a Rua da Cadeia, a Ladeira do Céu, o Paravelho (ou Para Verum), a Igreja Matriz e o corte da barreira na estrada para Solânea, todos em áreas de acentuado declive, e sem registro de deslizamentos ou riscos à população.

Se a legislação e os órgãos responsáveis não autorizassem a construção do shopping no local escolhido, então estaria na hora de repensar também a segurança dos moradores de todas essas ruas citadas e retirá-los com urgência de suas residências, com remoção para uma área “mais segura”, se fosse o caso, sem esquecer de mudar também o local da Igreja Matriz, proibindo inclusive a realização de missas naquele local, porque tudo, enfim, foi construído em terrenos de elevada declividade.

Para melhor esclarecimento sobre o assunto, farei um pequeno resumo do mencionado Relatório Ambiental, de autoria de profissionais de reconhecido conhecimento e capacidade técnica, José Bezerra dos Santos (Geógrafo), Ivanhoé Soares Bezerra (Engenheiro Ambiental) e Gabriela Pecorelli Figueiredo (Engenheira Ambiental), merecendo destaque os seguintes aspectos:

1- Bananeiras é uma cidade situada em área serrana de rara beleza, que possui uma paisagem natural, clima frio e ventos frescos inigualáveis em boa parte do ano, com temperaturas entre 16 e 22 ºC no inverno. Em razão disso, o município está caracterizado como área de interesse turístico prioritário, na forma dos arts. 3º, 4º e 12 da Lei 6.513/77, com potencial de atrair turistas de melhor poder aquisitivo, em busca de descanso, lazer, esportes ou eventos.

2 – O município é servido por estradas pavimentadas e de bom estado de conservação e trafegabilidade, bem como uma razoável infraestrutura de comunicações, energia elétrica, transporte coletivo e abastecimento de água, estando a menos de 150 km das capitais da Paraíba e do Rio Grande do Norte, a 70 km de Campina Grande e 30 km de Guarabira, o que justifica a construção de um empreendimento desse porte e característica.

3 – “A área do empreendimento está em terreno geologicamente estável, formado por rochas duras do cristalino e praticamente sem problemas de erosão (…) se constituindo na mais promissora área de potencial turístico da Região e de relevante importância para o Município de Bananeiras.”

4 – A região do entorno da obra não apresentava cobertura vegetal nativa, mas apenas alguns pequenos arbustos classificados como capoeira muito baixa e capim braquiária, servindo de pastagem de gado no inverno e ficando muito seco no verão.

>5 – A pastagem existente no terreno passará por um processo de limpeza da área, com inexpressiva supressão desses pequenos arbustos, que darão lugar ao empreendimento, cuja implantação das ruas, jardins e praças no acesso ao empreendimento caracterizam um aspecto positivo na conservação e proteção do meio ambiente.

6 – “Considerando os parâmetros estabelecidos em lei e tomando como base a carta topográfica, se observa que o terreno que compõe a gleba não apresenta declividades que possam inserir esta área como de proteção permanente, portanto não há impedimentos para empreendimentos urbanos, nessa área.”

7 – A construção do empreendimento promoverá algum impacto visual temporário, porém esse impacto inicial não será de grande magnitude, nem motivo de maiores preocupações, haja vista a melhoria dos espaços, com remoção e aproveitamento dos resíduos da construção na própria obra, além da adaptação de alguns equipamentos que serão restabelecidos no projeto arquitetônico, por isso não acarretando nenhum tipo de dano ou prejuízo ambiental mais significativo.

8 – A construção já oferece grande oferta de contratação de mão de obra e aquisição de produtos e matérias prima, registrando uma considerável circulação de recursos e geração de impostos;

>9 – O funcionamento do empreendimento, por sua vez, registrará um impacto de grande magnitude e duração permanente na economia local, especialmente por se tratar de uma região com indicadores socioeconômicos ruins e poucas vagas de trabalho;

10 – A construção do Shopping da Serra e do Condomínio Residencial Vilas da Serra ainda funcionará como atrativo comercial e de turismo, trazendo outros investimentos estruturantes para a Região, assim favorecendo o seu desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população, além de priorizar, sempre que possível, o emprego de mão de obra local.

O mencionado Relatório Ambiental foi devidamente entregue à Prefeitura e à SUDEMA, que são os órgãos competentes para análise do projeto e autorização da construção, sendo mais tarde também encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, para conhecimento do estudo ali realizado.

Por fim, a simples leitura desse documento permite concluir que os impactos positivos da obra (geração permanente de emprego, renda e impostos, além da atração de novos empreendimentos e a beleza do projeto arquitetônico) superam em muito os impactos negativos, em sua maioria temporários e de pequena magnitude, como o barulho, a poeira e a mobilidade do tráfego de automóveis naquela área durante a construção.

Por todas essas razões é que a maioria esmagadora da população local apoia a construção do complexo comercial e residencial em construção, porque entende a importância de uma equipamento estruturante desse porte para a economia de toda a Região do Brejo Paraibano.

Quem ama Bananeiras apoia o Shopping da Serra !

Por: Flávio Ramalho/Bananeiras Agora