Sem registros e profissionais habilitados, mais de 150 academias na Paraíba são clandestinas

Na Paraíba, há cerca de 500 academias de ginástica em funcionamento, mas, segundo estimativa, do Conselho Regional de Educação Física (Cref), um terço delas são clandestinas. Geralmente, os estabelecimentos sem registro também não têm profissionais habilitados e nem equipamentos de segurança.   Semana passada, duas dessas academias foram fechadas, depois que os donos foram advertidos duas vezes, no ano passado. Outras fiscalizações vão acontecer este ano. No verão, aumenta a procura de pessoas por academias e é importante observar se o estabelecimento é legal. Praticar atividade física sem orientação profissional, em ambientes e equipamentos impróprios pode trazer riscos à saúde das pessoas e provocar mais danos que benefícios.

Depois de interditados, os responsáveis pelas academias Motriz 2, no Valentina e Gladiadores, em Mangabeira, procuraram o Cref para registrar os estabelecimentos. Mas, segundo o coordenador de Fiscalização, Antônio Rocha Júnior, eles não tinham a documentação exigida para o registro, mesmo tendo sido notificados há mais de seis meses pelo conselho e pelo Ministério Público do Estado. 

“Nós fiscalizamos essas academias em fevereiro e, em junho do ano passado, demos um prazo de 30 dias e elas não foram regularidas. Enviamos o caso para o MP que também os notificou e permaneceram irregulares. Agora não teve mais apelação. Fechamos e só vão reabrir quando atenderem ao que manda a Lei”, contou.

Para ser registrada no Cref, a academia precisa ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); apresentar o quadro técnico com os nomes dos profissionais, registrados no conselho; apresentar um profissional responsável pelo estabelecimento, além de alvará sanitário e alvará de licença de funcionamento, fornecido pela Prefeitura. 

Durante a operação da última terça-feira, uma academia que funciona na orla da Capital também foi encontrada funcionando sem registro do Cref. Mas, segundo Rocha Júnior, o local não foi fechado porque o dono apresentou um ofício do conselho que prorrogava o prazo para o registro, uma vez que a Prefeitura teria atrasado a entrega do alvará de funcionamento. “Nós vamos voltar a nos reunir com o Procon para definir a data de uma nova operação de fiscalização”, concluiu Rocha.