Apple quer tirar da Gradiente o direito sobre marca iphone

A Apple apresentou nesta quarta-feira (13) recurso ao Instituto Nacional Propriedade Intelectual (INPI) para que a Gradiente deixe de utilizar a marca "iphone", alegando caducidade.

O INPI decidiu que o uso da marca iphone no Brasil é de direito da Gradiente, informação que havia sido divulgada no início do mês e que foi publicada nesta quarta-feira na Revista de Propriedade Intelectual.

A Gradiente terá até 60 dias para se defender e provar para o Instituto que fez o uso da marca no período regulamentar, informou a assessoria de imprensa do INPI. A grafia do nome do celular da Apple, que tem uma letra "P" maiúscula, é indiferente para o registro da marca pelo INPI.



A caducidade ocorre quando o detentor de uma marca não a usa no prazo de cinco anos a partir da concessão. 

A Gradiente obteve o aval para usar a marca iphone em 2 de janeiro de 2008.
A Gradiente pediu o registro do nome em 2000 e obteve a autorização oito anos depois. A Apple, que tem o smartphone com o mesmo nome, fez o pedido de registro da marca iPhone no país em 2007, ano em que lançou a primeira versão do celular.

A IGB Eletrônica arrendou a marca Gradiente para a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD) em 2011 para levantar recursos e pagar credores.

Em dezembro passado, a empresa lançou uma família de celulares inteligentes "iphone" e informou que iria adotar "todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual" no Brasil.

Procurada pela Reuters, a Apple informou que não iria comentar o assunto. A Gradiente também disse que não se manifestaria sobre o assunto "neste momento".

A assessoria de imprensa do Inpi informou que a Apple pode ainda recorrer da decisão, ir à Justiça ou fazer um acordo com a Gradiente.

O recurso publicado da Apple sobre a caducidade ocorreu em paralelo à decisão publicada nesta quarta-feira.

Em julho de 2012, a norte-americana encerrou um processo parecido na China, quando aceitou pagar US$ 60 milhões à Proview Technology para encerrar uma disputa quanto à marca registrada iPad no país asiático, em uma longa batalha judicial.


 http://g1.globo.com/

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