Datena relaciona ateísmo a crimes e Band é condenada

A Justiça Federal em São Paulo condenou a Rede Bandeirantes a prestar esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e a liberdade de consciência de crença no Brasil. A emissora ainda pode recorrer da decisão que foi resultado de uma ação civil pública movida em dezembro de 2010, após o apresentador José Luiz Datena insultar ateus, indivíduos que não creem na existência de Deus.
 
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o apresentador não comentou o assunto. A Band, por meio de sua assessoria, disse que a emissora não foi ainda informada oficialmente da decisão judicial e que, assim que o for, irá recorrer.
 
"Esses crimes só podem ter uma explicação: ausência de Deus no coração", disse o apresentador enquanto comentava o fuzilamento de uma criança. 
 


Para o autor da ação, ao veicular as declarações preconceituosas contra pessoas que não compartilham o mesmo modo de pensar do apresentador, a emissora descumpriu sua finalidade educativa e informativa e prestou um desserviço para a comunicação social.
 
"Eu não faço questão nenhuma de que ateu assista ao meu programa", vociferou à época. "O sujeito que é ateu [...] não tem limites".
 
Segundo a sentença, assinada pelo juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, a Band deverá exibir, durante o "Brasil Urgente", quadros para esclarecer a população sobre a diversidade religiosa e a liberdade de consciência e de crença no Brasil, com duração idêntica à das declarações tidas pela Justiça como impróprias (elas duraram cerca de 50 minutos).
 
Em caso de descumprimento da determinação judicial, a emissora terá que pagar multa diária de R$ 10 mil. A fiscalização será feita pela União, por meio da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações.

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