TRE derruba decisão liminar de juiz e Carlos Dunga volta à Assembleia Legislativa

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, durante a sessão desta segunda-feira (18), a liminar concedida pelo juiz substituto Márcio Accioly de Andrade na tarde da sexta-feira (15), que suspendia o mandato e os efeitos da posse de Carlos Dunga (PTB) na Assembleia Legislativa da Paraíba. A decisão do TRE foi tomada por unanimidade. O juiz Márcio Accioly não votou por ser considerado suspeito.

O parlamentar Carlos Dunga foi retirado do cargo poucas horas depois de ser empossado como deputado estadual. A decisão de Márcio Accioly atendia ao recurso de Genival Matias (PT do B), que perdeu o cargo.

Ex-presidente da Casa, Dunga volta à Casa após uma recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na segunda-feira (11) e foi diplomado na quinta-feira (14). A mudança ocorreu devido decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que validou o os votos do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado), que disputou o pleito de 2010 pela coligação PSL/PR, mas teve o registro de candidatura impugnado devido a nova lei do “Ficha Limpa”. A recontagem mudou o coeficiente eleitoral beneficiando Carlos Dunga e fazendo com que o deputado Genival Matias (PTdoB) perdesse o mandato.

A Coligação Paraíba Unida III, que elegeu o deputado Genival Matias entrou com um pedido no TRE de recontagem de votos do candidato Antônio Bala Barbosa da Silva (PMN) na eleição de 2010, com o objetivo de garantir a permanência dele na Assembleia. O relator do processo, juiz Márcio Accioly, decidiu em favor da coligação, mas o plenário do TRE, acolhendo um recurso do Ministério Público Eleitoral, manteve apenas a retotalização dos votos de Oswaldo Venâncio.

Depois da retotalização dos votos, Matias recorreu da diplomação de Carlos Dunga. Segundo o processo, os procedimentos da Comissão Totalizadora teriam sido desrespeitados pelo TRE, que aprovou o relatório de recontagem de votos e realizou a diplomação quando ainda restava um prazo para apresentação de reclamação.

Fonte: G1PB