População de João Pessoa elege ciclovias como prioridade do Orçamento Participativo

Moradores dos bairros de Manaíra e Bessa, zona leste de João Pessoa, definiram a construção de ciclovias na região como prioridades do Orçamento Participativo (OP) para a área. . O encontro contou com a presença do prefeito Luciano Cartaxo e de diversos secretários de Governo. 




Representantes de grupos de cicloativismo também estiveram na reunião. Eles argumentaram que João Pessoa precisa estimular mais a prática do ciclismo para alcançar o reconhecimento de cidade sustentável. Além dessa questão, várias outras demandas referentes à revitalização do bairro de São José foram eleitas pela população, dentre elas ações de limpeza do Rio Jaguaribe e construção de lombadas na Avenida Edmundo Filho.

O prefeito Luciano Cartaxo destacou que a intenção do programa é "ouvir as demandas da população e construir um orçamento conectado com as necessidades de quem mais precisa".“ Ele afirmou, ainda, que as demandas votadas no ano passado serão executadas em seu governo, e que é desejo da gestão construir um OP "efetivo, onde as prioridades apontadas sejam realmente atendidas”.

ETAPAS DO OP – O ciclo do Orçamento Participativo de João Pessoa é formado por sete etapas, estabelecidas para se discutir propostas de políticas públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. As propostas votadas este ano, portanto, só passarão a ser executadas em 2014.

De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, este ano o calendário do OP está definido da seguinte maneira:

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)

Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito e demais gestores sobre as políticas públicas em curso na cidade.

OP Digital – Paralelo ao Ciclo do Orçamento Participativo, a Prefeitura irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas escolhidas nas audiências regional) através do OP digital.

2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)

Ocorre, excepcionalmente a cada dois anos, para realizar em cada uma das 14 regiões as eleições para escolher os conselheiros do OP para o mandato de dois anos (2013-2015). Os conselheiros do Orçamento Participativo são representações eleitas pelos moradores de cada região que atua na interlocução entre o poder público municipal e a população.

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)

Tem o objetivo de realizar a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que tem a função de fiscalizar as obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), os processos de licitação e diálogos com a gestão pública que objetivem melhoria nas políticas públicas em desenvolvimento.

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho):

Este ano, ao invés de quatro fóruns a Prefeitura de João Pessoa irá realizar 14 fóruns temáticos envolvendo a sociedade para discutir propostas que serão levadas para o Congresso Municipal do Orçamento, a serem realizados nos meses de julho e agosto.

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)

O congresso terá a função de filtrar as propostas dos 14 fóruns temáticos e encaminhá-las em forma de propostas de políticas públicas a serem inseridas no Plano Pluri Anual – 2014/2017, por isso, chamado de PPA Participativo por ter o envolvimento da população no planejamento da cidade nos quatro anos de gestão.

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)

Em uma ação conjunta com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá visitar as regiões e locais para aonde as demandas são indicadas.

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)

É a etapa em que as secretarias que tiveram o maior volume de demandas retornem ao ciclo em plenárias públicas para apontar as propostas que serão inseridas nas peças orçamentárias a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA).


http://ne10.uol.com.br/canal/cotidia...ivo-410043.php

Imprimir artigoGuardar como PDF
Postar um comentário
>