Moradores dos bairros de Manaíra e Bessa, zona leste de João Pessoa,
definiram a construção de ciclovias na região como prioridades do
Orçamento Participativo (OP) para a área. . O encontro contou
com a presença do prefeito Luciano Cartaxo e de diversos secretários de
Governo.
Representantes de grupos de cicloativismo também estiveram na reunião.
Eles argumentaram que João Pessoa precisa estimular mais a prática do
ciclismo para alcançar o reconhecimento de cidade sustentável. Além
dessa questão, várias outras demandas referentes à revitalização do
bairro de São José foram eleitas pela população, dentre elas ações de
limpeza do Rio Jaguaribe e construção de lombadas na Avenida Edmundo
Filho.
O prefeito Luciano Cartaxo destacou que a intenção do programa é "ouvir
as demandas da população e construir um orçamento conectado com as
necessidades de quem mais precisa".“ Ele afirmou, ainda, que as demandas
votadas no ano passado serão executadas em seu governo, e que é desejo
da gestão construir um OP "efetivo, onde as prioridades apontadas sejam
realmente atendidas”.
ETAPAS DO OP – O ciclo do Orçamento Participativo de João Pessoa é
formado por sete etapas, estabelecidas para se discutir propostas de
políticas públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano
seguinte ao exercício em que ele se realiza. As propostas votadas este
ano, portanto, só passarão a ser executadas em 2014.
De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, este ano o calendário do OP está definido da seguinte maneira:
1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)
Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de
investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito e demais
gestores sobre as políticas públicas em curso na cidade.
OP Digital – Paralelo ao Ciclo do Orçamento Participativo, a Prefeitura
irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a
população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas
escolhidas nas audiências regional) através do OP digital.
2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)
Ocorre, excepcionalmente a cada dois anos, para realizar em cada uma das
14 regiões as eleições para escolher os conselheiros do OP para o
mandato de dois anos (2013-2015). Os conselheiros do Orçamento
Participativo são representações eleitas pelos moradores de cada região
que atua na interlocução entre o poder público municipal e a população.
3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)
Tem o objetivo de realizar a eleição para a escolha dos integrantes do
Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que tem a função de
fiscalizar as obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), os
processos de licitação e diálogos com a gestão pública que objetivem
melhoria nas políticas públicas em desenvolvimento.
4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho):
Este ano, ao invés de quatro fóruns a Prefeitura de João Pessoa irá
realizar 14 fóruns temáticos envolvendo a sociedade para discutir
propostas que serão levadas para o Congresso Municipal do Orçamento, a
serem realizados nos meses de julho e agosto.
5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)
O congresso terá a função de filtrar as propostas dos 14 fóruns
temáticos e encaminhá-las em forma de propostas de políticas públicas a
serem inseridas no Plano Pluri Anual – 2014/2017, por isso, chamado de
PPA Participativo por ter o envolvimento da população no planejamento da
cidade nos quatro anos de gestão.
6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)
Em uma ação conjunta com o Conselho Municipal do Orçamento
Participativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá
visitar as regiões e locais para aonde as demandas são indicadas.
7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)
É a etapa em que as secretarias que tiveram o maior volume de demandas
retornem ao ciclo em plenárias públicas para apontar as propostas que
serão inseridas nas peças orçamentárias a exemplo da Lei Orçamentária
Anual (LOA).
http://ne10.uol.com.br/canal/cotidia...ivo-410043.php
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