Estado rompe com cooperativas, publica MP para contratar 568 médicos e anuncia concurso

A edição esta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado trouxe uma Medida Provisória assinada pelo governador Ricardo Coutinho que dispõe sobre a contratação, por excepcional interesse público, de médicos para atender em todas as unidades hospitalares da Paraíba que eram antendidas por cooperativas. Uma decisão judicial determinou o fim dos contratos dessas cooperativas. O secretário de Saúde, Waldson Souza, revelou que no início de 2014 o Governo do Estado realizará concurso público para a contratação de pelo menos 568 médicos para o preenchimento das vagas em definitivo.

Segundo o secretário, essa contratação excepcional preenche todos os requisitos legais e atende a determinação judicial, que foi concedida a partir de uma ação do Ministério Público do Trabalho. A Paraíba, de acordo com a decisão, será o primeiro Estado do país a proibir a contratação de cooperativas médicas. 

O tempo de contratação é pré-determinado, podendo ser renovado por igual período. segundo o secretário, o concurso, que deve ser realizado entre janeiro e fevereiro do próximo ano, será específico para a categoria dentro de cada especialidade médica. "É dessa forma que estamos anunciando que a partir de hoje, a partir dessa Medida Provisória, o vínculo será individualizado", disse.

Estão sendo contratados médicos com especialidades em cirurgia geral, clínica médica, anesteologia, pediatria, cardiologia, ortopedia, neurologia, reurocirurgia, neurocirurgia pediátrica, cirurgia pediátrica, cirurgia cardíaca pediátrica, cirurgia vascular, cirurgia toráxica, ginecologia, obstetrícia e medicina intensiva.

Os profissionais das cooperativas foram notificados no último dia 13 do fim dos contratos coletivos. As vinculações agora de forma individual obedecerão a carga de trabalho em regime de 24 ou de 40 horas. 

O Governo do Estado tinha até o mês de abril para encerrar os contratos das cooperativas. Os contratos com os profissionais serão fechados desta sexta até o final da próxima semana. 

O secretário Waldson Souza está esperando um estudo da Secretaria de Administração do Estado, que concluirá o impacto financeiro da realização desse concurso, com a contratação dos 568 médicos. Eles serão distribuídos em sete hospitais do estado que eram atendidos por cooperativas. Entre eles esão o Hospital de Trauma de João Pessoa, Hospital de Trauma de Campina Grande, o Hospital Regional de Guarabira, o Hospital Arlinda Marques (João Pessoa), o Hospital de Patos, o de Itapororoca e o de Queimadas.