A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta a desoneração de
todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de
impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede
nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da
Mulher.
O governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a
lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui:
carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite
integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes,
sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já
estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora
será liberado da alíquota de 9,35% de PIS/Cofins. A desoneração será
regulamentada por uma medida provisória e um decreto, publicados hoje em
edição extra do Diário Oficial da União.
“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a
agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa
decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o
consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra
de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a
presidenta, falando especialmente às mulheres. O governo espera que a
isenção de impostos federais leve à redução de pelo menos 9,25% no preço
das carnes, do café, da manteiga e do óleo de cozinha, e queda de
12,25% no preço da pasta de dentes e dos sabonetes.
Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o governo
vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma. “Mas os
benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia
compensam o corte na arrecadação”, disse. A medida, segundo a
presidenta, também terá impacto na redução de custos para produtores
rurais e comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos
negócios e ajudar a estimular a economia. “Governo o país com a mesma
responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também
com a mesma responsabilidade e cuidado que vocês devotam à sua família.
É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois
a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”.
Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também adiantou que o
governo irá anunciar, no próximo dia 15, um pacote de medidas em defesa
do consumidor, entre elas, a criação de instrumentos legais para punir
más condutas e o reforço dos Procons. “O Brasil vai fiscalizar com mais
rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas,
consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da
melhoria das relações de consumo”.
No terceiro anúncio feito para as mulheres, Dilma disse que o governo
vai instalar em todo o país centros de Atendimento Integral à Mulher,
um em cada estado. Os centros reunirão serviços especializados que vão
desde a prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à mulher
empreendedora, como capacitação profissional e microcrédito.
“O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos, diminuiu
a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir, ainda com
mais rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres”, disse a
presidenta. Além de garantir oportunidades para as mulheres, Dilma disse
que a redução das diferenças de gênero passa pela intensificação do
combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de
“monstruosos”, como a violência doméstica e o tráfico sexual.
“A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos lares e
do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a
Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora
maior compromisso e participação de todos nós”. Dilma encerrou o
pronunciamento com um apelo e um alerta para os homens que cometem
violência contra a mulher: “Se é por falta de temor e compaixão que
vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação
que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta
de respeito ou por falta de amor, não esqueçam jamais que a maior
autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de
enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”.
(Agência
Brasil)
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