Cursos da UEPB não serão suspensos pelo MEC, esclarece administração

Em resposta à divulgação de notícias equivocadas na imprensa paraibana informando que o Ministério da Educação (MEC) irá suspender os cursos de Ciências Contábeis – Campina Grande e Direito – Guarabira da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Administração Central da Instituição afirma que NENHUM curso da Universidade será fechado ou impedido de oferecer vagas.


É preciso que sociedade tenha a clareza de uma informação correta. A UEPB, por ser uma instituição estadual de ensino, não é subordinada aos critérios do MEC para ofertar cursos de graduação, mas sim ao Conselho Estadual de Educação. A Universidade Estadual da Paraíba não é obrigada a participar do sistema de avaliação do MEC, mas participa voluntariamente do mesmo, por entender que o sistema é uma forma de diagnosticar e fundamentar ações voltadas para a melhoria do seu ensino superior.
Mesmo que a UEPB estivesse subordinada ao MEC para a oferta de cursos, nenhuma graduação da Universidade seria suspensa, tendo em vista que a normativa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) prevê que somente sofrerão essa penalidade os cursos que obtiverem conceitos inferiores a 3 por duas vezes consecutivas, o que não seria o caso dos cursos de Ciências Contábeis – Campina Grande e Direito – Guarabira, que nas avaliações anteriores do MEC obtiveram conceitos 3 e 4, respectivamente.

O próprio Ministério da Educação divulgou em seu portal, no último dia 5 de dezembro (conforme pode ser conferido através do endereço eletrônico http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19310:mec-suspende-ingresso-de-estudantes-em-270-cursos-em-todo-o-pais&catid=212&Itemid=86), a lista com os 270 cursos de todo o país que terão suspensão de ingresso por terem obtido Conceito Preliminar de Curso (CPC) insatisfatório na avaliação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e nesta lista não consta NENHUM curso da UEPB.
É preciso destacar, para transmitir uma informação responsável, que mesmo que houvesse dois conceitos negativos consecutivos e que a UEPB fosse subordinada ao MEC, não haveria aplicação imediata de qualquer penalidade a qualquer curso antes de se esgotar todo um processo de diálogo entre o INEP e as Instituições de Ensino Superior (IES), que envolve diligências do MEC e providências das mesmas no sentido de justificar eventuais distorções ou equívocos da avaliação ou mesmo sanar as deficiências apontadas.
É preciso salientar também que a UEPB, por pertencer ao Sistema Estadual de Educação, não participa formalmente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), embora esteja empreendendo todos os esforços para, em breve, aderir ao mesmo. Entretanto, por entender que essa avaliação contribui como um importante instrumento, juntamente com a auto avaliação institucional, para diagnosticar e fundamentar ações voltadas para a melhoria do Ensino Superior, submete-se VOLUNTARIAMENTE ao Enade.
O CPC (Conceito Preliminar do Curso) combina diversas medidas relativas à qualidade do curso: informações sobre infraestrutura e instalações físicas; recursos didático-pedagógicos e corpo docente oferecidos por um curso; desempenho dos estudantes no Enade; resultado dos desempenhos esperado e observado – IDD (O ENADE não distingue se os alunos saem bem da faculdade por que já eram bons antes de entrar ou se a instituição ofereceu um ensino de qualidade). Para tentar descobrir o quanto a IES ajudou o universitário, foi criado o IDD.
Observe-se que na nota do Enade dos cursos da UEPB, de modo geral, destacadamente o aproveitamento dos alunos em relação aos conteúdos foi satisfatória. Destaque-se ainda que a UEPB tem alguns cursos com notas 4 que têm se destacado por conseguirem que seus estudantes sejam aprovados em importantes exames de classes profissionais, como a OAB, em seleções para Concurso Público e em seleções para cursos de Pós-Graduação em importantes instituições nacionais e mesmo fora do país.
Uma Universidade é um organismo vivo, que precisa estar sendo alimentado adequada, sistemática e permanentemente, para permanecer vivo. Os cursos de uma universidade precisam continuar atualizando seus Projetos Pedagógicos, modernizando sua infraestrutura laboratorial, qualificando seu corpo docente e ampliando as possibilidades e a qualidade dos Estágios. Tudo isso requer avaliação, planejamento e ações pedagógicas e de mais investimento.
Neste sentido, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aprovou recentemente a criação do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e nomeou uma Comissão Especial para coordenar a reestruturação da graduação na UEPB. O que se espera é que, além disso, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa se sensibilizem, de tal modo que os recursos destinados à UEPB para o ano 2014 sejam reajustados em conformidade com suas reais necessidades e que nenhum curso da UEPB possa vir a ser prejudicado em sua qualidade, para que a Universidade continue a realizar sua missão com excelência.
Ascom

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