MEC suspende curso de Direito na UEPB de Guarabira




Sete cursos superiores oferecidos por instituições instaladas na Paraíba apresentaram desempenho insatisfatório em avaliação feita pelo Ministério da Educação (MEC). Eles obtiveram nota 2 na escala que vai até 5 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), um índice que mede a qualidade do ensino superior do país.


Destes sete cursos, cinco são de faculdades particulares e dois da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Pelas regras do MEC, os cursos com desempenho insatisfatório terão os vestibulares suspensos já a partir do próximo ano. No entanto, a medida não será aplicada na UEPB, pois ela é subordinada ao Conselho Estadual de Educação, vinculado ao governo do Estado.

Todas as instituições de ensino superior do país foram avaliadas pelo MEC. O desempenho de cada uma delas foi revelado ontem. Dos 7 cursos que apresentaram conceitos insatisfatórios na Paraíba, três funcionam em João Pessoa. São eles: Ciências Contábeis (ofertado pela Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes), Turismo (do Instituto Superior de Educação (Iesp) e Tecnologia em Gestão Comercial (da Faculdade Internacional da Paraíba).
Dos 4 cursos restantes, um é de Administração, oferecido pela Faculdade Evilásio Formiga, em Cajazeiras; outro é de Ciências Contábeis, da Faculdade de Campina Grande /Unesc e os dois demais são da UEPB, sendo um de Ciências Contábeis em Campina Grande e outro em Direito, em Guarabira.

Segundo o pró-reitor de Graduação da UEPB, Ely Brandão, os cursos da instituição não serão suspensos. Ele explicou que a universidade não é subordinada ao governo federal. Apesar disso, o desempenho no CPC é motivo de preocupação. Ele disse que o resultado será analisado e, na segunda-feira, a instituição vai emitir nota sobre o assunto.

No entanto, para o gestor, uma das possíveis causas do desempenho pode ser a redução nos investimentos feitos pelo governo do Estado. “Se os recursos forem minimizados, a tendência é que o desempenho dos cursos da UEPB fiquem menores. Embora tenha havido investimento, ainda não foi suficiente. Recursos que vão para a universidade não são gastos, mas investimentos”, opinou.
A direção pedagógica da Faculdade Luiz Mendes, na capital, informou que a instituição está aguardando que avaliadores do MEC façam uma visita à unidade de ensino, para, em seguida, rever o conceito concedido ao estabelecimento.

CG: CURSO IMPEDIDO DE OFERECER VAGAS
Em Campina, o curso de Ciências Contábeis da Unesc Faculdades está na lista de cursos impedidos de oferecer novas vagas em vestibular, devido aos baixos índices obtidos nas últimas duas avaliações. Em 2012, o curso ficou com 1,75 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), inferior ao obtido na avaliação de 2009, quando obteve a nota 1,78, ficando com faixa 2 no CPC.

O coordenador acadêmico da Faculdade de Campina Grande/ Unesc, Danilo Aleixo, informou que ainda não teve acesso às notas de 2012, mas adiantou que a instituição tem direito a recorrer. “Não fomos comunicados oficialmente e precisamos analisar ainda os dados do Inep junto com a consultoria que acompanha a instituição, mas podemos recorrer”, adiantou.
Mesmo com a suspensão da oferta de vagas, o coordenador garantiu que os alunos que já estão matriculados vão poder concluir o curso normalmente. “Se houver alguma penalidade será com relação a oferta de vagas, entretanto não haverá prejuízo para nossos alunos. Inclusive estamos em processo de renovação junto ao MEC e por isso acreditamos que qualquer mudança só deverá ocorrer após a visita dos avaliadores, prevista para o ano que vem”, informou.
Outros dois cursos da Faculdade de Campina Grande, entidade mantenedora da Unesc, foram avaliados e obtiveram o conceito 3: Direito e Tecnologia em Gestão. Já na Facisa, foram avaliados em 2012 os cursos de Direito (conceito 3) e Administração (conceito 4). Na Faculdade Maurício de Nassau, o curso de Administração obteve o conceito 3.

SEM CONTATO
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou, por telefone, o Instituto de Ensino Superior da Paraíba (Iesp), Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) e a Faculdade Evilásio Formiga, mas nenhum representante das instituições foi encontrado para comentar o assunto.

UEPB: SEIS GRADUAÇÕES SATISFATÓRIAS
Ao todo, oito cursos de graduação da Universidade Federal da Paraíba (UEPB)foram avaliados em 2012 e seis deles ficaram com a nota 3, considerada satisfatória em um índice que vai até 5. Entre os que tiveram os melhores desempenhos estão os cursos de Ciências Contábeis do campus de Monteiro, Relações Internacionais de João Pessoa, Psicologia de Campina Grande, Direito de Campina Grande e Jornalismo. Os cursos de Administração de Campina Grande e Patos fecham a lista.
De acordo com o reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Rangel Júnior, a instituição avançou na qualificação do corpo docente e na pesquisa, mas os problemas com a infraestrutura ainda afetam a avaliação.
“O mais importante é que não caiu a nota. No entanto, identificamos uma lacuna que precisa ser preenchida, como a questão da infraestrutura, que está muito aquém das necessidades, principalmente quanto aos laboratórios”, afirmou.
Rangel ainda destacou que atualmente 50% do corpo docente efetivo da Universidade Estadual da Paraíba é formado por doutores. Ele acredita que o modelo de avaliação do ensino superior adotado atualmente no Brasil não reflete plenamente a realidade das universidades públicas brasileiras. “Essas avaliações não refletem o conjunto da universidade, mostram aspectos da instituição sem conseguir visualizar o todo”, pontua.

OFERTA DE VAGAS SÓ EM 2015
Os cursos suspensos só poderão ofertar vagas, ou seja, realizar vestibulares para as turmas de 2015. O curso de Turismo do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) apresentou, em 2009, CPC de 1,783 e no ano passado 1,810. No entanto, apesar de mal avaliado, ele poderá ter a sanção revista e, caso cumpra um protocolo de compromisso, poderá reabrir o vestibular no segundo semestre de 2014.
Este protocolo consiste na elaboração de um plano de melhorias detalhado e medidas a serem tomadas em curto e médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação dos profissionais. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.
O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação do Ministério da Educação (MEC), que fará relatórios periódicos. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento definitivo do curso.
Para estabelecer os conceitos, o MEC avalia anualmente cursos de determinadas áreas e, após três anos, repete as avaliações. São considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais.

PB NÃO TEM CURSO CONCEITO 5
Para definir o Conceito Preliminar de Cursos (CPC), o MEC avalia a quantidade de inscritos e o desempenho de alunos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), além de estrutura dos cursos, organização acadêmica e escolaridade dos professores.

Na Paraíba, nenhum curso obteve conceito 5, o maior concedido pelo MEC através do CPC. No entanto, 12 cursos de instituições públicas e privadas alcançaram a nota 4, a segunda maior da escala. A maioria deles é de estabelecimentos privados.

Do total de cursos com conceito alto, 4 são de administração e são ministrados pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa); Instituto Paraibano de Ensino Renovado (Inper); Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) e Faculdade Maurício de Nassau.

Ainda fazem parte dessa relação os cursos de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa, o de Ciências Contábeis e de Publicidade de Propaganda, ambos do Instituto Paraibano de Ensino Renovado (Inper).
Também alcançaram conceito 4 os cursos de Ciências Econômicas, Designer, Direito e Administração da Universidade Federal da Paraíba e os cursos de Designer e Administração da Universidade Federal de Campina Grande.

UFCG
Na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) seis cursos foram avaliados pelo MEC. Para o vice-reitor da UFCG, Vicemário Simões, as notas obtidas pela instituição permitem que os cursos sejam renovados automaticamente, sem a necessidade da visita de avaliação do MEC.

No índice Geral de Cursos (ICG), que considera a média de todos os cursos de graduação e pós-graduação da instituição, a UFCG obteve o conceito 4. “Mantivemos pelo quarto ano consecutivo o conceito 4. Este resultado mostra que estamos no caminho certo e faz com que continuemos buscando a qualidade do ensino”, avalia o vice-reitor da UFCG.

Entre 2011 e 2012, 35 cursos da UFCG foram avaliados pelo MEC. No total, a UFCG ficou com quatro cursos com nota 5, 16 cursos com nota 4 e os demais 14 cursos com nota 3. Nenhuma graduação da UFCG obteve os conceito 1 e 2, considerados insatisfatórios. 

 (Colaborou Nathielle Ferreira)

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